Juiz deprecado pode suspender execução de carta precatória para aguardar manifestação do deprecante

Natal (RN) por juiz de outra comarca. Porém, ao tentar cumprir a carta precatória, o juiz deprecado

Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco

parcelamento do solo só será autorizada mediante prévia carta geotécnica

Acusado de atropelar ciclistas tem suspensão de carta de habilitação reduzida

O acusado estava dirigindo alcoolizado e acabou batendo em alguns ciclistas, após virar uma esquina e não conseguir parar seu veículo

Juiz não pode recusar carta fiança para determinar penhora sobre numerário em conta-corrente

Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja o menos gravoso para o devedor

Modelo de carta testemunhável ao escrivão pela negativa de seguimento à apelação

Carta testemunhável requerida ao escrivão devido à negativa de seguimento de apelação interposta contra sentença condenatória.

Apelação criminal. Roubo. Juntada posterior de carta precatória relativa à oitiva da vítima.

A presente ação penal foi instaurada em detrimento de Moisés Antônio Faria Batista, réu processado pelo crime de roubo, infração penal apurada na Comarca de Belo Horizonte.

Citação irregular em carta rogatória impede homologação de sentença de divórcio estrangeira

fora efetivada mediante carta rogatória. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal

Bem imóvel. Arrematação. Não homologação pelo juízo antes de expedida a carta. Possibilidade.

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Carta de arrematação expedida em ação de execução.

Agravo de petição. Gratuidade da justiça. Despesas processuais. Expedição de carta rogatória.

Admissível que a gratuidade da Justiça, concedida em sentença, alcance também as despesas necessárias para expedição de carta rogatória.

Carta rogatória (oitiva de testemunhas de defesa). Custas (recolhimento). Convenção internacional (aplicação analógica).

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Tribunal Superior Eleitoral em que estabelece as eleições gerais de 2022 sendo exercida, conforme a Carta

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

, extrapolar ou modificar a Carta Magna fora dos meios estabelecidos na mesma. Para tal empreitada

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

ecologicamente equilibrado encontra-se no art. 225, caput da Carta Magna, o qual confere esse direito

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

visão humanitarista e social preconizada e substancialmente valorizada pela Carta Magna, baseando-se

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

Código de Hamurabi (2000 a. c.), Cilindro de Ciro (539 a. c.), a Carta Magna (1215 d. c.), Petição de